Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Como funciona uma editora?

Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia

Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto devido e será calculada pelo valor da tabela da OAB.

Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira

Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto

Processo Penal.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento

Agravo de Instrumento.

Processual Civil. Deserção. Código de Barras

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Peticionamento Eletrônico. Depósito Recursal Ilegível

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Peticionamento Eletrônico (sistema e-doc). Comprovante do Depósito Recursal Ilegível. Deserção do Recurso Ordinário. 

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor

Prefeitura de Mogi das Cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro

Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu e sofreu escoriações pelo corpo, além de ter tido contato com dejetos e matérias fecais

Embargos de declaração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.

Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.

Justiça gratuita independe do tipo de pretensão ou objeto de lide

Aposentada recebe proventos de R$ 1,7 mil mensais e não tem condições de bancar as despesas do processo sem comprometer seu orçamento

Apelação. Indenização. Furto de veículo. Estacionamento. Supermercado. Responsabilidade objetiva.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.

Imprensa não causa dano se auxilia na fiscalização da atuação de políticos

A Câmara negou indenização à candidata que pretendia ser ressarcida por suposto prejuízo em sua vida pública e social em razão de uma matéria jornalística sobre nepotismo

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.